Entenda de uma vez por todas, sem o “juridiques” o que significa o PPP no direito previdenciário.
Sumário
O que é?
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PPP é um documento emitido pela empresa onde você trabalhou que mostrará se no período quando você prestou o trabalho estava sendo exposto a:
- Graxa;
- Frio;
- Calor;
- Barulho;
- ETC;
Em resumo é um documento que comprova se existia ou não insalubridade.
Esse documento será utilizado para tentar conseguir uma aposentadoria especial, ou aumentar o seu tempo de contribuição. Portanto, para você ter chances de ter uma aposentadoria mais gorda é necessário ir atrás desse documento, quanto mais achar melhor.
Para solicita-lo, você deve entrar em contato com seu antigo ou atual empregador, apresentar CTPS e fazer o requerimento.
Caso não encontre a empresa e nem o dono dela, busque pelo CNPJ que está gravado em sua carteira de trabalho, no site da receita, empresas pequenas quem fica com os dados é as contabilidades e o contador grande parte das vezes sabe o paradeiro dos donos e dos documentos.
Os dados serão preenchidos em conformidade com o LTCAT ( Laudo que o médico/engenheiro do trabalho faz das condições do trabalho da empresa).
O motivo dados do PPP não condizem com a realidade?
Fato é que antigamente nas empresas de cidades menores os laudos eram feitos a cada muitos anos, ou se quer eram feitos.
Aí chegando a época dos trabalhadores se aposentarem a saga pela busca do PPP inicia, quando consegue a emissão desse documento ele vem com dados alterados.
Caso não encontre, uma possibilidade é pedir para o Juízo (na etapa judicial da aposentadoria) para pegar o PPP de empresa da mesma região que atuava em setor semelhante durante aquele período.
INSS lança em 2023 a emissão do PPP via aplicativo Meu INSS
Para quem trabalhou após 01/01/2023, o INSS passa a exigir apenas o PPP em meio eletrônico. Para períodos anteriores, o trabalhador ainda precisa solicitar à empresa o PPP impresso para incluir no seu pedido de aposentadoria.