Estagiário contribui para o INSS?

CONTRATADO

A princípio a empresa que contratou o estagiário não tem a obrigação legal de  recolhe o INSS do trabalhador.

Recolhimento Facultativo

Nada impede do estagiário por conta própria recolha para o INSS via "carnê". Como a título de exemplo também faz a dona de casa.

Fundamento Legal:

Artigo 11 do Decreto Lei 3.048/1999.

Por que pagar o Carnê ? 

Início da contagem do período de carência. Possibilidade de concessão de auxílio doença.

Por que pagar o Carnê ? 

Início da contagem para futura aposentadoria. Demais Benefícios do INSS.

O QUE É UM "CARNÊ"? 

Carnê é bloco com várias folhas em que o segurado registra o pagamento das contribuições feitas ao INSS. 

OBS: PREENCHIMENTO

Muito cuidado ao preencher o carnê, pois um código errado sua contribuição não será válida a princípio para o INSS.

VEJA A COMPARAÇÃO ENTRE ESTAGIÁRIO E APRENDIZ

Ficou com Dúvidas? 

Ligue para o INSS pelo telefone 135. Ou  Procure a Defensoria Pública/Advogado