Mudanças no PIX iniciam 2 de janeiro de 2023

No dia 2 de janeiro de 2023 o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, que inclusive virou o queridinho, que faz pagamentos instantâneos, em qualquer horário, todos os dias (não precisa mais ser só em dia úteis) e libertou os consumidores das altas taxas bancárias para transferência entre bancos vai ser atualizado. 

O que é PIX? 

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Antes de estudarmos as mudanças é necessário saber o que é o PIX.

O Pix é uma forma de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, em que o dinheiro é transferido entre contas, de qualquer banco que atue no Brasil, em poucos segundos. 

PIX e suas funcionalidades

Tamanha facilidade do PIX que além de ser utilizado para transferir e receber dinheiro, várias empresas já aceitam o pagamento via pix, pagar contas, faturas e até mesmo impostos. 

Até o momento da redação não há limite da quantidade de vezes que você pode usar o pix durante o mês, tamanha é adoção que pessoas, empresas e até MEIs (microempreendedor Individual) estão usando a plataforma de pagamentos. 

Porém, diante de tamanha adoção, algumas opções que haviam sido travadas para o aprendizado dos consumidores serão retiradas, para isso, o Banco Central (Bacen) informou a atualização das regras no uso do PIX, que entrarão em vigor já no dia 02 de janeiro de 2023. Tornando assim a experiência do usuário ainda mais completa. 

Um recorde digno de explosão de fogos, o PIX efetuou em um único dia mais de 99 milhões de transações. 

A maioria das novas regras já valerão no primeiro dia útil de 2023. Exceto aquelas que necessitarão que o cliente ajuste os limites nos canais digitais, tendo início a partir de 3 de julho de 2023. 

Alteração no Limite do PIX para transferência

Diante da eliminação dos limites de valor por uma única transação, o usuário poderá transferir em uma única vez todo o limite estabelecido por ele, todavia, tem que respeitar o turno (diurno ou noturno).

Exemplo: João configurou que o limite noturno de transferência pix é de R$10.000,00, logo ele em um único pagamento durante a noite pode transferir 100 % do seu limite. 

Para as empresas também ocorreu mudança, o limite de transações para usuários finais que sejam pessoas jurídicas, serão os limites de valores definidas pelos bancos 

Quem quer aumentar o limite do pix terá que entrar em contato com o banco, a instituição bancária tem de 24 a 48 horas para aprovar o aumento. Já para a redução do limite PIX os bancos terão que fazer de imediato. 

PIX Saque e Troco

O Banco Central também aumentou os limites para saque e troco em espécie através do sistema instantâneo, podendo o consumidor sacar até R$ 3.000,00 durante o dia e R$ 1.000,00 durante a noite. 

O objetivo dessa mudança é tornar o limite usado no PIX igual aos disponibilizados nos caixas eletrônicos, porém como o PIX se tornará mais fácil conseguir sacar dinheiro em espécie, sem a necessidade de buscar uma agência bancária. 

PIX Saque e Troco serão gratuitos?

Até a oitava vez que os usuários pessoas físicas utilizarem será gratuito, após a ultrapassagem deste limite as instituições financeiras podem cobrar uma tarifa pale transação.

O preço da tarifa será estabelecido pela instituição, devendo ser informada ao usuário antes da confirmação da transação. Outro ponto importante, é que os consumidores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque, serão os bancos que cobrarão. 

Definição de Horário Noturno

Tal decisão foi passado para os Bancos oferecerem aos seus clientes, para melhor atendê-los, o horário pré-definido é das 20:00 às 6:00, podendo o Banco customizar e lhe ofereça como horário noturno para o PIX das 22:00 às 6:00.

Por que o Pix é de graça?

O Pix é de graça porque foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil (Bacen), que é um órgão do governo.

Além disso, a Resolução BCB n° 19 de 1/10/2020  determina que para empreendedores individuais, MEI e pessoas físicas fica proibida a cobrança de taxas. 

Porém há casos em que o uso do pix fica configurado que é para fins empresariais. Veja as possibilidades de ser cobrado:

  • Em um único mês receber mais de 30 Pix, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento.
  • Efetuar o recebimento com QR Code dinâmico;
  • Efetuar o recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica;
  • Efetuar o recebimento em conta com finalidade comercial.

Caso você tenha empresa, existe a incidência de taxa. 

Posso fazer um PIX sem dinheiro na Conta?

Em regra o pagamento feito pelo Pix é semelhante ao usado no cartão de débito ou pagamento à vista.

Porém há instituições financeiras, como o Bradesco, que vem oferecendo soluções exclusivas para seus correntistas e permitindo a transferências de quantias via Pix sem ter o dinheiro depositado na conta corrente. 

Tal solução decorre da execução da Open Finance, em que você mediante o aplicativo do Bradesco consegue acessar o seu dinheiro em uma conta depositada no Banco do Brasil, por exemplo, e a partir dali já transferir para o Itaú. 

Conclusão

As alterações no sistema de pagamentos PIX que estão programadas para início de 2023 são excelentes para dar mais dinamismo e liberar as amarras que o sistema possuía para o aprendizado dos usuários.

Problemas com violência já está na rotina para o brasileiro e não seria o PIX o motivador de tais ações, mas sim o próprio ser humano que não segue as leis. Portanto, culpar o PIX parece precipitado.

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